TRIBUTÁRIO

1. Matriz Fiscal:
   • Minuciosa análise do impacto dos tributos indiretos na composição do preço de venda de mercadorias e serviços das empresas na cadeia de abastecimento;
   • A redução do custo tributário pode ser traduzida em aumento de margem (e manutenção do preço de venda) ou manutenção da margem e redução do preço de venda (ganho de competitividade);

2. Planejamento Tributário:
   • Análise operacional da atuação empresarial, principalmente no que se refere aos fluxos financeiros, todas as despesas e fontes de receitas, e todos os impactos tributários decorrentes;
   • Elaboração de alternativas para uma atuação operacional da empresa com uma maior eficiência tributária;

3. Consultoria tributária
   • Tributária e fiscal do dia a dia (operações): Incidência de tributos, base de cálculo, créditos, declarações, obrigações acessória, notas fiscais, operações triangulares, classificação fiscal de mercadorias, CFOP, retenções, etc.;
   • Pareceres jurídicos sobre temas tributários controversos: Elaboração de análise minuciosa da legislação, jurisprudência e doutrina relacionado a temas controvertidos de todos os tributos, mensuração de risco em instâncias administrativas e judiciais, orientação com as melhores estratégias jurídicas;
   • Elaboração de simulações e demonstrativos tributários: precificação de produtos considerando tributos indiretos que impactam o preço de venda; Lucro real x Presumido; dividendos x JCP; custo tributário em importações por estados diferentes; operações por diferentes estados e cidades (ICMS; ICMS-ST; ISS); etc.

4. Revisão fiscal
   • As rotinas tributárias consubstanciam-se em um importante instrumento de gestão contábil e financeira do contribuinte, principalmente em função das constantes alterações legislativas que demandam modificações de procedimentos e sistemas internos;
   • A revisão fiscal proporciona a correção de procedimentos equivocados que podem gerar um passivo fiscal para a empresa;
   • Utilização de software para reprocessamento das declarações e obrigações acessórias entregues ao fisco (cruzamento de informações declaradas e consistência);
   • Levantamento nota a nota de todo o faturamento da empresa para a minuciosa verificação dos tributos pagos a maior; levantamento de cada rubrica paga aos funcionários para verificação das contribuições previdenciárias;
   • Elaboração de parecer jurídico para garantir a segurança jurídica da revisão fiscal e retificação de obrigações acessórias, caso necessário;

5. Contencioso Tributário
   • Preventivo: Atuação em fiscalizações: Interface entre a empresa e as autoridades fiscais; elaboração de diligências internas e externas para evitar autuações fiscais;
   • Defesas processuais: Administrativa (defesa de autuações federais, estaduais e municipais); judiciais (execuções fiscais, anulatórias, etc.);
   • Teses tributárias: Recuperação de tributos sem risco de sucumbência;
   • Atuação judicial para coibir ilegalidades das autoridades fiscais: desembaraço de apreensão indevida de mercadorias; obtenção de certidão negativa; constrição ilegal de bens, entre outros;

6. Regimes Especiais
   • Regimes especiais para operações (ex. operador logístico, armazém geral, entre outros);
   • Regimes especiais para evitar o acúmulo de crédito (ex. importações, exportações, etc.);
   • Regimes de substituição tributária para evitar o pagamento de ICMS-ST em duplicidade;
   • Incentivos fiscais regionais (importação, e-commerce, indústria, distribuição/atacado, entre outros);
   • Regimes especiais para facilitar o cumprimento de obrigações acessórias (emissão de notas fiscais, conhecimento de transporte, etc.);